APRA-TO comemora promoção do associado Olímpio Porfírio da Paz

05/08/2019 05/08/2019 17:25 1630 visualizações

Um dos associados mais tradicionais e grande parceiro da APRA-TO, Olímpio Porfírio da Paz, foi promovido de soldado reformado para cabo reformado da Polícia Militar do Estado do Tocantins, após decisão favorável em ação de apelação cível. A promoção, cumprida mediante ordem judicial, foi publicada pelo Comandante Geral da PMTO no diário oficial do dia 31 de julho do corrente ano, com data retroativa a 17 de abril de 1995.

A ação em questão foi movida por Porfírio, através do jurídico da APRA-TO, para corrigir sentença anterior e defender o seu direito de promoção ao grau hierárquico superior, assim como os proventos correspondentes ao vencimento do grau hierárquico imediato. Considerando que, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Militares do Tocantins, no momento em que reuniu condições para a passagem à inatividade o autor adquiriu o direito à promoção.

“Não perdi a esperança em Deus, perseveramos juntamente com o jurídico e obtivemos êxito”, declara o associado que vinha lutando há muitos anos junto à APRA-TO para que a interpretação jurídica errônea fosse corrigida a favor de sua merecida promoção.

Para a diretoria da APRA-TO a promoção do associado Porfírio é motivo de comemoração e alegria.

“Ficamos muito felizes com a justa promoção do hoje cabo da PMTO, Olímpio Porfírio da Paz, que mais do que um associado sempre foi um grande parceiro da Associação, contribuindo em defesa dos interesses dos militares e orientado os companheiros de maneira muito solidária para com todos”, afirma o presidente da Associação, João Victor Moreira. 

O presidente da APRA-TO também parabeniza o empenho e a competência da assessoria jurídica, representada pelo Dr. Indiano Soares e pelo diretor jurídico Sargento Claylson Carneiro Xavier, que esteve ao lado do associado trabalhando arduamente para que a promoção acontecesse, e acredita que mais promoções virão para outros associados que se encontram em situação semelhante à de Porfírio.