Na tarde da última terça-feira (18) o presidente da Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins (APRA-TO), João Victor Moreira, participou de um ciclo de palestras sobre uma visão participativa do processo legislativo e seu papel na construção da cidadania e dos Direitos Humanos promovido pela Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Tocantins.
O evento foi realizado no auditório da AL e as palestras foram conduzidas pelo professor Paulo Fernando de Melo Martins, doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que discorreu sobre Direitos Humanos em Ambientes Militares, e pelo professor Sérgio Nunes dos Santos, 1º Tenente da PM-TO, mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), que falou sobre o desenvolvimento do processo legislativo.
Além do presidente da APRA-TO, representantes de outras associações militares participaram do evento. Também estiveram presentes alunos de colégios militares, oficiais e praças da PMTO.
Para João Victor Moreira, presidente da APRA-TO, as palestras foram muito importantes pois trouxeram informações valiosas sobre o funcionamento do processo legislativo, orientando o cidadão a buscar os seus direitos dentro da legalidade.
O presidente lembra ainda da importância do núcleo de acompanhamento de processos legislativos da Assessoria Militar da AL para a aprovação da PEC das datas de promoção. “Através do núcleo foi possível estar atento à constitucionalidade do texto e verificação do andamento do projeto. Com certeza foi um excelente suporte oferecido pela Assessoria Militar para as Associações e Comandos.”.
Por fim, João Victor Moreira, representando a Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins (APRA-TO), parabeniza a todos, em nome das pessoas do Major Welder e do Tenente Nunes, e espera que mais eventos como este possam acontecer para informar a sociedade, os Comandos e Associações Militares sobre a importância do processo legislativo, “afim de que possamos fortalecer, através do conhecimento, a defesa dos nossos direitos.”.
Sobre a Assessoria Militar da AL
A Assessoria Militar junto à Assembleia Legislativa auxilia o Comando Geral da Corporação quanto às matérias de interesse institucional, a cargo dos respectivos órgãos. O assessor da PM na Casa é o Major QOPM Wellder Messias Cavalcante e o evento foi de iniciativa da Presidência e Diretoria Geral da Casa.
